Processo minerário

867.407/2008

10 publicações no Diário Oficial da União entre 29/07/2015 e 23/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 29/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 24/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 30/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 17/03/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra — página do DOU de 17/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

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6. 21/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 10/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 05/01/2026 Seção 1

   Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM — página do DOU de 05/01/2026

   • Alvará de Pesquisa

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9. 20/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 20/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 23/01/2026 Seção 1

    Alvará n° 4098/2018 - Cessionário: Mineradora São Pedro Ltda- CNPJ 59.037.092/0001-27 — página do DOU de 23/01/2026

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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