Processo minerário

867.407/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2026 Seção 1

   Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 20/01/2026, Relação n° 14/2026, Seção 1, pág. 71- Onde se lê:"... Cessionário: Cabaçal Mineração Ltda- ..." - Leia-se: "... Cessionário: Rio Cabaçal Mineração Ltda... ".

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Cabaçal Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 40.073.444/0001-71- Alvará n°1660/2018

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3. 05/01/2026 Seção 1

   ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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4. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 127/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1660/2018

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5. 21/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 138

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6. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 69

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7. 30/10/2017 Seção 1

   ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

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8. 17/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 77

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10. 24/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 71

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11. 29/07/2015 Seção 1

    Página 67 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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