Processo minerário

866.782/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28089/2026/DIVDEF/ANM

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2. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 188/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 404/2024, de 2 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de NOBRES/MT

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   • Portaria de Lavra
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3. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8981/2024-SEOUT

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4. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8981/2024-SEOUT

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°1657/2018 - Cessionário: Britamix Industria e Comércio de Calcário e Brita Ltda- CNPJ 21.821.738/0001-90

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6. 10/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 138

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7. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 69

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