Processo minerário

866.787/2021

3 publicações no Diário Oficial da União entre 03/05/2022 e 07/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 123, DE 2 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 03/05/2022

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2. 23/05/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.403, DE 9 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 23/05/2025

   • Registro de Licença

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3. 07/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 07/07/2026 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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