Processo minerário

867.478/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 03/05/2022 e 14/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 123, DE 2 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 03/05/2022

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 14/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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