Processo minerário

867.049/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 03/05/2022 e 23/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 123, DE 2 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 03/05/2022

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2. 15/09/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 15/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 19/08/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 904, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 19/08/2024

   • Concessão de Lavra

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4. 23/05/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.403, DE 9 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 23/05/2025

   • Registro de Licença

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