Processo minerário

867.049/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3177/2022

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2. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2545)

     Barragem STC03 - OF. N°36875/2023/SEFBM-S/ANM (9727539)

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3. 15/09/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2544)

     STC03 - OF. N°32775/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 22 dias

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 261/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3177/2022

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