Processo minerário

866.721/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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3. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 61/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Jesuino Santos de Oliveira- CPF ou CNPJ 204.370.801-53- Alvará n°3043/2021

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4. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 211/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3043/2021 - Destacado do Processo

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5. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 467

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