Processo minerário

866.800/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 07/12/2023 e 24/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.386, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 07/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 08/12/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 08/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Licença

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3. 04/04/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°4802/2019 — página do DOU de 04/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 24/07/2025 Seção 1

   Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o que consta na — página do DOU de 24/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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