Processo minerário

871.645/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°9466/2021

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2. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 187/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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3. 07/12/2023 Seção 1

   Relação nº 186/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 24 de novembro de 2022, seção 1, página 41

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4. 24/11/2022 Seção 1

   Página 41 do DOU de 24/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 5548028)

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6. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 588/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9466/2021

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