Processo minerário

866.193/2023

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2024 e 02/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2024 Seção 1

   RESOLUÇÃO CPPI Nº 298, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 26/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 04/04/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°4802/2019 — página do DOU de 04/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 21/06/2024 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 3.400/2024, publicado no DOU de 4 de abril de 2024, que autorizou o — página do DOU de 21/06/2024

   • Alvará de Pesquisa

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4. 23/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 23/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 02/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 462/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 02/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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