Processo minerário

866.006/2010

21 publicações no Diário Oficial da União entre 08/06/2010 e 27/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

08/06/2010 Seção 1

Página do DOU de 08/06/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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20/10/2010 Seção 1

Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, e no que consta do — página do DOU de 20/10/2010

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21/06/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 21/06/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/10/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 17/10/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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11/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 11/09/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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07/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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15/06/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/12/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.334, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 — página do DOU de 04/12/2018
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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09/09/2019 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 09/09/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/09/2019 Seção 1

Requerimento de Lavra Nº / — página do DOU de 30/09/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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20/07/2020 Seção 1

ALVARÁ N°5129/2017 — página do DOU de 20/07/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/03/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 590, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 04/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/06/2024 Seção 1

ALVARÁ N°3.210/2014 — página do DOU de 10/06/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/11/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/11/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/01/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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14/01/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 14/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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20/01/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 117, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 20/01/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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22/01/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 22/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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27/05/2025 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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