Processo minerário

866.006/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 152/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°18695/2025-DIFIS

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2. 22/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA- Decisão nº 163/2024 - I - FONTE SÃO VICENTE. Processo ANM 48412.866006/2010-15. Concessionária: Trevo Administradora e Locadora de Imóveis Próprios LTDA. CNPJ: 11.846.892/0001-62. Arrendatária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-20. Portaria de Lavra nº 123 - DOU de 28/03/2016. Local da fonte: Estrada do Bom Jardim - Km 08 - Zona Rural. CEP: 78180-000. Santo Antônio de Leverger. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 19,58 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 8,312 - Nitrato: 0,75 - Sulfato: 0,33 - Potássio: 0,218 - Cloreto: 0,14 - Magnésio - 0,044 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 380/LAMIN/2022 de 10/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

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3. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 163/2024 - I - FONTE SÃO VICENTE. Processo ANM 48412.866006/2010-15. Concessionária: Trevo Administradora e Locadora de Imóveis Próprios LTDA. CNPJ: 11.846.892/0001-62. Arrendatária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-20. Portaria de Lavra nº?123 - DOU de 28/03/2016. Local da fonte: Estrada do Bom Jardim - Km 08 - Zona Rural. CEP: 78180-000. Santo Antônio de Leverger. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 19,58 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 8,312 - Nitrato: 0,75 - Sulfato: 0,33 - Potássio: 0,218 - Cloreto: 0,14 - Magnésio - 0,044 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 380/LAMIN/2022 de 10/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

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4. 14/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA- Decisão nº 163/2024 - I - FONTE SÃO VICENTE. Processo ANM 48412.866006/2010-15. Concessionária: Trevo Administradora e Locadora de Imóveis Próprios LTDA. CNPJ: 11.846.892/0001-62. Arrendatária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-20. Portaria de Lavra nº?123 - DOU de 28/03/2016. Local da fonte: Estrada do Bom Jardim - Km 08 - Zona Rural. CEP: 78180-000. Santo Antônio de Leverger. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 19,58 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 8,312 - Nitrato: 0,75 - Sulfato: 0,33 - Potássio: 0,218 - Cloreto: 0,14 - Magnésio - 0,044 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 380/LAMIN/2022 de 10/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

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5. 13/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA- Decisão nº 163/2024 - I - FONTE SÃO VICENTE. Processo ANM 48412.866006/2010-15. Concessionária: Trevo Administradora e Locadora de Imóveis Próprios LTDA. CNPJ: 11.846.892/0001-62. Arrendatária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-20. Portaria de Lavra nº?123 - DOU de 28/03/2016. Local da fonte: Estrada do Bom Jardim - Km 08 - Zona Rural. CEP: 78180-000. Santo Antônio de Leverger. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,64 - Temperatura da água na fonte: 26,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 19,58 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 8,312 - Nitrato: 0,75 - Sulfato: 0,33 - Potássio: 0,218 - Cloreto: 0,14 - Magnésio - 0,044 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 380/LAMIN/2022 de 10/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

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6. 27/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 10/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 04/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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9. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 95

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10. 30/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 79

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11. 09/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 187

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12. 04/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

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13. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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14. 03/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 17/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 41

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16. 28/03/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 123, DE 23 DE MARÇO DE 2016

    • Concessão de Lavra
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17. 30/03/2015 Seção 1

    Página 122 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 07/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 198

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19. 11/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 51

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20. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 21/06/2011 Seção 1

    Página 77 do DOU de 21/06/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 21/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 20/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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25. 08/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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