Processo minerário

866.827/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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2. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 142/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°43888/2021/DIFAM-MT/ANM

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3. 15/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 65

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4. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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5. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Pedro Cerqueira Caldas Neto- CNPJ 137.773.781-00- PLG n°36/2012

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6. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 84

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