Processo minerário

866.828/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60

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2. 25/09/2026 Seção 1

   Relação nº 15/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Barragem Brito - Requerimento de: Atualização dos campos "Capacidade Total do Reservatório (m³)" e "Volume Atual do Reservatório (m³)" no SIGBM.

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3. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     M. PEREIRA ARAUJO DE BRITO-Areia-Permissão de Lavra Garimpeira N°35, DOU de 16/04/2012

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4. 14/11/2025 Seção 1

   Relação nº 316/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:M Pereira Araujo de Brito- CNPJ 46.760.151/0001-49- PLG n°35/2012

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5. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     Barragem BRITO (ID: 9807) - OF. N°41068/2025/CORBS/ANM (18064751)

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6. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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7. 01/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 20/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 77

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10. 24/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 71

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11. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 84

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