Processo minerário

866.832/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2025 Seção 1

   Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 228/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 215/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Eniel J. da Silva- CPF ou CNPJ 50.017.724/0001-16- Alvará n°9187/2022

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4. 22/11/2022 Seção 1

   Página 121 do DOU de 22/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/11/2022 Seção 1

   Alvará nº 9.187, de 21 de NOVEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

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   • Alvará de Pesquisa
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