Processo minerário

866.859/2018

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1. 13/12/2023 Seção 1

   Página 109 do DOU de 13/12/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 13/12/2023 Seção 1

   Relação nº 269/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Agrominas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.618.803/0001-78- Alvará n°317/2019

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 243/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 317/2019 Publicado DOU de 07/01/2019- Onde se lê:..."numa área de 562,85 ha..." - Leia-se:"... numa área de 514,45 ha..."

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4. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 203/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°317/2019 - Cessionario:866.073/2023-Agrominas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.618.803/0001-78

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5. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 142/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°317/2019

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6. 07/01/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 32

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