Processo minerário

866.863/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°12/2015- Cessionario:866.982/2025-Gabriela Leitzke Grotta dos Santos- CNPJ ***.398.441-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°12/2015- Cessionario:866.981/2025-Gabriela Leitzke Grotta dos Santos- CNPJ ***.398.441-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°12/2015- Cessionario:866.336/2025-Dener Vilela Barbosa- CNPJ ***.032.491-**

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2. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

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3. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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4. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 57

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5. 20/03/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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