Processo minerário

866.863/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 20/03/2015 e 20/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 20/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 27/06/2018 Seção 1

   Alvará n°122/2018 — página do DOU de 27/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 23/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 29/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 20/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 20/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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