Processo minerário

866.866/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°58660/2022-SEOUT

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2. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 128/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°120/2021 - Prazo 05 (cinco) anos

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