Processo minerário

866.870/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/02/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°11613/2013

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2. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 765/21

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4. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 69

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5. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 13.825.244/0001-55- Alvará n°11613/2013

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6. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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