Processo minerário

866.874/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina arquivamento definitivo do processo (565)

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066).

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3. 01/02/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 07/07/2020

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4. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 91

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5. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Indefere Requerimento de PLG

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6. 01/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 118

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