Processo minerário

867.132/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 73/2014 de 09/12/2009- Vencimento em 07/10/2027

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2. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

     DOU de 01/07/2020 - Relação 265/2020

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3. 08/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°253 e 254/2019-GR

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4. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 01/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 265/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 107

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7. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63

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8. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 50

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9. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 77

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13. 24/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 71

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14. 20/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 02/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 87

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