Processo minerário

866.883/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2025 Seção 1

   Relação nº 314/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°11156/2008

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2. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 01/02/2022 que homologou desistência do direito de requerer a lavra.

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3. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2816)

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4. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (2230)

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5. 24/02/2017 Seção 1

   ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

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6. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 81

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