Processo minerário

866.895/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Extração e Comércio de Calcário Aliança SPE Ltda- CNPJ 45.218.105/0001-50- Registro de Licença N° 2/2022- Vencimento da Licença: 11/03/2032

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2. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 19/10/2031

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3. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 343/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 25/04/2017

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4. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 340/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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5. 06/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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6. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 198

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7. 25/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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