Processo minerário

867.115/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2023 Seção 1

   Relação nº 173/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Saulo Moreira santos- CNPJ 476.979.701-04- Registro de Licença N° 59/2013- Vencimento da Licença: 25/07/2032

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2. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°59/2013-Onde se lê: "...com prazo de validade até 08/11/2021..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 10/09/2035..."

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3. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 200/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Cerâmica Araguaia Ltda-EPP- CNPJ 17.168.727/0001-85- Registro de Licença n°0059/2013- Vencimento da Licença: 08/11/2021

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4. 19/05/2016 Seção 1

   Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Autorizo o aditamento de substância mineral (770)

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5. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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