Processo minerário

867.209/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em 25/09/2026

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2. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:V Eterna Andrade Rocha Ltda- CNPJ 43.612.025/0001-59- Registro de Licença N° 46/2021- Vencimento da Licença: 25/09/2026

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3. 05/01/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 046/2021 - Vencimento em 24/10/2024

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4. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em 28/04/2022

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