Processo minerário

866.363/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12148/2026-DIVFIS

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 361/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 51994/2025

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3. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299).

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4. 21/08/2023 Seção 1

   Relação nº 130/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: PABLO KOERICH CLAUDINO

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5. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: Daniele Cristina Carneiro

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6. 20/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 52

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7. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 140

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8. 30/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 78

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9. 11/01/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 72

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11. 27/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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