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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.971/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/03/2021 e 15/05/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°25868/2026-COROUT

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  2. Seção 1

    Relação nº 122/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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  3. Seção 1

    Relação nº 115/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      1361/2021

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