Processo minerário

866.976/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2013 e 10/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/05/2013

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2. 05/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 02/12/2015 Seção 1

   Edital/Pesquisa — página do DOU de 02/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/05/2016 Seção 3

   Página do DOU de 24/05/2016 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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5. 13/06/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°1972/2015 — página do DOU de 13/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 13/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 27/09/2017 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 27/09/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 31/01/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 207, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 31/01/2020

   • Guia de Utilização

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9. 29/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 29/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 10/02/2025 Seção 1

    Alvará n°189/2018 — página do DOU de 10/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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