Processo minerário

866.990/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2024 Seção 1

   Relação nº 245/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 15/09/2023 Seção 3

   Página 161 do DOU de 15/09/2023 — Seção 3

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3. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 55

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4. 17/04/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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5. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 119/18

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6. 04/08/2017 Seção 1

   Relação nº 126/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 17/02/2017 Seção 1

   Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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