Processo minerário

866.639/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 08/12/2015 e 14/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 08/12/2015

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2. 16/02/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 16/02/2016

   • Concessão de Lavra

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3. 17/02/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 17/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 07/04/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 07/04/2017

   • Alvará de Pesquisa

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5. 07/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 26/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 11/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 30/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 07/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 16/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 16/12/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 14/02/2023 Seção 1

    Alvará n°5678/2021 — página do DOU de 14/02/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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