Processo minerário

867.001/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 299/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 05/05/2027

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2. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 05/10/2025

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3. 01/02/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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4. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 153/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 018/2015 - Vencimento em 22/11/2024

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5. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Roma Mineração Ltda- CNPJ 41.778.613/0001-31- Registro de Licença N° 18/2015- Vencimento da Licença: 25/11/2023

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6. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 10/2019

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7. 13/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/04/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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