Processo minerário

867.001/2012

8 publicações no Diário Oficial da União entre 15/04/2015 e 05/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 13/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA — página do DOU de 13/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 07/03/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 01/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 07/11/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.196, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 07/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 01/02/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°4803/2019 — página do DOU de 01/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 17/01/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 61, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 17/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 05/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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