Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 15/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
867.001/2012 — MÁRCIO JOSÉ DIAS LOPES
Cessionário:Roma Mineração Ltda- CNPJ 41.778.613/0001-31- Registro de Licença N° 18/2015- Vencimento da Licença: 25/11/2023
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.134/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3069/2020
866.280/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO- Cessionário:Fides Gold Mineradora S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°5381/2021
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
866.238/2019-JOAO VICTOR COSTA SOARES
866.431/2018-CLAUDIO KOHLER
866.132/2016-EULER OLIVEIRA COELHO
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
866.883/2005- SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.781/2016-JOSE FRANCISCO PIRES - PLG Nº 18/2018 de 28/09/2018- Vencimento em 28/09/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.779/2019-PATRÍCIA APARECIDA SIMI- Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 24/11/2023
866.778/2019-PATRÍCIA APARECIDA SIMI- Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 24/11/2023
866.777/2019-PATRÍCIA APARECIDA SIMI- Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 24/11/2023
866.776/2019-PATRÍCIA APARECIDA SIMI- Registro de Licença N° 107/2020 - Vencimento em 24/11/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
867.001/2012-MÁRCIO JOSÉ DIAS LOPES- Cessionário:Roma Mineração Ltda- CNPJ 41.778.613/0001-31- Registro de Licença N° 18/2015- Vencimento da Licença: 25/11/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.521/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°1882/2022-CAREAS
867.516/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°1880/2022-CAREAS
867.514/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°1876/2022-CAREAS
867.518/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°1881/2022-CAREAS
866.521/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°127/2020/DIREM
867.190/2021-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-OF. N°624/2022-CAREAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 01/02/2022, p. 45