Processo minerário

867.080/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 20/04/2020 e 20/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.078, DE 16 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 20/04/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 14/09/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3557/2020 - Destacado do Processo 826.030/2018 - ALVARÁ Nº 5238/2018 - — página do DOU de 14/09/2020

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 30/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 10/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 21/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 28/07/2023 Seção 1

   RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO — página do DOU de 28/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Licença

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7. 31/07/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.176, DE 21 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 31/07/2025

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 16/10/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.858, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 16/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 15/01/2026 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 15/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 20/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 20/03/2026 — Seção 1

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