Processo minerário

867.080/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 315/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     7351/2026

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2. 16/07/2026 Seção 1

   ATOS DE 15 DE JULHO DE 2026

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3. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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4. 15/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°N°299/2026/DIVFFO/ANM

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5. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 164/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°40895/2025/DIVFFO/ANM

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6. 31/07/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 62

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9. 10/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 99

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10. 30/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 152

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11. 14/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 79

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12. 20/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 75

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