Processo minerário

867.098/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - PLG Nº 41/2013 de 21/05/2013- Vencimento em 01/12/2029

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 362/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 53749/2025

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3. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 159/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 35

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5. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 119

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6. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 58

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7. 21/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 123

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