Processo minerário

867.054/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 24700/2026-COROUT

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 358/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52412/2025

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3. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 216/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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4. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°33526/2024-SEFIS

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5. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Valdinei Mauro de Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°84/2013

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6. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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7. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 107

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8. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 35

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9. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 119

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10. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 182

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