Processo minerário

867.054/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 29/07/2013 e 08/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 02/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 25/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2016 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 16/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 16/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 13/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.069, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 13/12/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 18/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 22/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 12/09/2024 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 12/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 06/08/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.279, DE 31 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 06/08/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 24/12/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 08/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 08/05/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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