Processo minerário

867.141/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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2. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 90/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 228/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°144/2022- Cessionario:866.910/2023-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio do Fogo- CNPJ 51.879.298/0001-92

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4. 26/06/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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5. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

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