Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 228/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 228/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)
867.141/2021 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
PLG n°144/2022- Cessionario:866.910/2023-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio do Fogo- CNPJ 51.879.298/0001-92
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 228/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
866.126/2018-HÉLIO COVEZZI
866.210/2024-MAX JOEL RUSSI
866.208/2024-MAX JOEL RUSSI
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
866.832/2022-ENIEL J. DA SILVA
866.817/2022-RG LOCACOES DE MAQUINAS LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
867.141/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP- PLG n°144/2022- Cessionario:866.910/2023-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio do Fogo- CNPJ 51.879.298/0001-92
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.643/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros de Alto Paraguai- CNPJ 26.583.047/0001-19- PLG n°243/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.299/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Ofício N° 36616/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)
867.198/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
866.583/2023-BIOFERTIL AGROPECUARIA SA-OF. N°36368/2024-CAREAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.319/2024-WESLEY SOARES SILVA-OF. N°36898/2024-SEOUT
866.943/2023-ANTONIO JOAO MARQUES GARCIA-OF. N°36937/2024-SEOUT
867.318/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°44125/2022-SEOUT
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.867/2023-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 69