Processo minerário

867.166/2005

9 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2011 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 21/11/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 21/11/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 08/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 08/03/2016

   • Concessão de Lavra

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5. 19/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 23/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 24/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 288/2025, de 23 DE JULHO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 18/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.769, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 18/12/2025

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 29/04/2026 — Seção 1

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