Processo minerário

867.198/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2025 Seção 1

   Relação nº 289/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 228/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1158)

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3. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 21/01/2022

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4. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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5. 21/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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6. 21/01/2022 Seção 1

   Página 186 do DOU de 21/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 86

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8. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 77

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9. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 71

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