Processo minerário

820.806/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 20/07/2022, Relação n° 114/2022, Seção 1, pág. 116- Onde se lê PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 212/2022, leia-se PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 210/2022.

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2. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 212/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 59, DOU de 10/03/2015

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3. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 226/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra (491)

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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4. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 37

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5. 05/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL(*)

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6. 04/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 10/03/2015 Seção 1

   Página 25 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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9. 02/06/2014 Seção 1

   Página 89 do DOU de 02/06/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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