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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

867.236/2020

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/03/2021 e 04/09/2025. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso, Secretaria-Executiva, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 238/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°6696/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 154/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)

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  3. Seção 1

    Relação nº 136/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      6696/2022

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  4. Seção 1

    ATOS DE 12 DE JULHO DE 2022

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  5. Seção 1

    Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°4360/2021-DIREM

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