Processo minerário

866.257/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2026 Seção 1

   Relação nº 54/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.21/2026 - R$ 34.208,54

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2. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 136/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6690/2022

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3. 14/07/2022 Seção 1

   ATOS DE 12 DE JULHO DE 2022

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4. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°17154/2021-DIREM

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5. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°162/2020-DIREM

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