Processo minerário

867.353/2021

3 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2022 e 20/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2022 Seção 1

   decisão que declarou a nulidade ex officio do alvará de pesquisa. É concedido o prazo de — página do DOU de 27/01/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 13/09/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°2791/2018 — página do DOU de 13/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/02/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 336, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 20/02/2025

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