Processo minerário

867.359/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 191/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°40090/2023-SEOUT-DOU de 20/03/2025

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2. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 188/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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3. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 90/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 40090/2023-SEOUT

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