Processo minerário

867.276/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 188/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos

     BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-Calcário- /Portaria de Lavra 168/2022

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão

     BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-Calcário- Portaria de Lavra 168/2022

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2. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28090/2026/DIVDEF/ANM

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3. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 168/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022

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4. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31838/2021-DIFAM

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5. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 8634/2006 - Cessionário: Britamix Ind. e Comércio de Calcário e Brita Ltda- CNPJ 21.821.738/0001-90

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6. 01/10/2010 Seção 1

   Página 86 do DOU de 01/10/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 01/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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