Processo minerário

867.360/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 38

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2. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 70/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.39/2026 - R$ 250,50

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3. 21/11/2025 Seção 1

   Relação nº 324/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9716/2022

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4. 15/12/2022 Seção 1

   Relação nº 174/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9716/2022

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5. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°7876/2022- DOU de 07/10/2022

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6. 07/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 47

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