Processo minerário

867.611/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 17/08/2026 Seção 1

   Relação nº 479/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48068.966101/2026-34

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3. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 70/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.57/2026 - R$ 5.761,77

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4. 15/12/2022 Seção 1

   Relação nº 174/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     9710/2022

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5. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°7870/2022- DOU de 07/10/2022

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6. 07/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 47

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