Processo minerário

867.377/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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2. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 70/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.29/2026 - R$ 44.382,21

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3. 15/12/2022 Seção 1

   Relação nº 174/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9717/2022

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4. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°7877/2022- DOU de 07/10/2022

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5. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 121/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7877/2022

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