Processo minerário

867.374/1991

16 publicações no Diário Oficial da União entre 14/12/2011 e 10/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2011 — Seção 1

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2. 26/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 14/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 14/02/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 29/03/2012 Seção 1

   Alvará n°5.631/2009 - Cessionario:860.425/12, 860.426/12 e — página do DOU de 29/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 19/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 18/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 27/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 15/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 09/09/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 09/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 09/04/2015 Seção 1

    Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 13/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 04/07/2019 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 04/07/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 11/02/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 319, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 11/02/2022

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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14. 21/03/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/03/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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15. 25/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 25/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 10/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 10/10/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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