Processo minerário
867.465/2021
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/10/2024 e 06/08/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva, Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 116
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Relação nº 221/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°24166/2026-COROUT
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- Seção 1
Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°24166/2026-COROUT
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- Seção 1
Relação nº 79/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
1581/2025
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- Seção 1
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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