Processo minerário

867.525/1995

2 publicações no Diário Oficial da União entre 25/02/2016 e 24/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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