Processo minerário

867.149/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 355/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 122/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:RUBÉNS GIMENEZ RODRIGUES- CNPJ 827.195.608-63- PLG n°36/2006

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3. 18/10/2016 Seção 1

   Relação nº 161/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 036/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2021

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4. 25/02/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°168/15-Sup

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5. 02/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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